Invisíveis

No clássico de Graciliano Ramos, Vidas Secas, dois personagens da narrativa – o menino mais novo e o menino mais velho – compõem o núcleo familiar protagonista e são recorrentes durante toda a história. Porém, aos olhos dos demais protagonistas – Sinhá Vitória e Fabiano – e até mesmo aos olhos dos leitores, os filhos do casal são meros coadjuvantes: não possuem nome, identidade ou função social relevante. Como eles, atualmente, no Brasil, parcela significativa de crianças e adolescentes localizam-se na mesma condição – aos olhos do Estado, de seus pais e da sociedade civil são invisíveis. Como parte não integrante da sociedade e tratados como tal, muitos jovens não detêm visibilidade, além de não possuírem parte de seus direitos garantidos.

No que se refere ao tratamento dado pelo Estado a crianças e adolescentes, verifica-se ainda grande alheamento por parte da instituição, sobretudo no que diz respeito a garantir direitos relativos à educação, à saúde e à dignidade, como dita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Embora o país seja o mais desenvolvido da América Latina, o Brasil ainda apresenta número exorbitante de analfabetismo, em contraposição a países mais pobres, como o Chile, que possui porcentagens menores no mesmo critério. Além do aspecto da educação, verificam-se também realidades semelhantes às dos personagens de Jorge Amado em Capitães da Areia. Em todas as regiões, menores abandonados constituem parcela notável do número de desabrigados e de indivíduos sem moradia regular. Como Volta Seca, Pedro Bala e todos os demais meninos da narrativa, crianças são abandonadas pelo Estado e postas à margem da sociedade, sujeitas ao crime, prostituição e marginalização.

Enquanto a condição de invisibilidade descrita ocorre com jovens de classes mais baixas, indivíduos de classes médias e altas são acometidos mais comumente pela mesma situação, porém por parte de familiares e da sociedade civil. No cenário do homem moderno, tornou-se mais freqüente o alheamento de pais à educação de seus filhos, seja por motivos de trabalho ou por não haver tempo. De modo a substituir a ausência da família no convívio diário, jovens são sucumbidos à ditadura das telas de celulares. Nega-se, nesses casos, um dos direitos também garantidos pelo ECA – direito à convivência familiar e comunitária.

Em face de tais situações de invisibilidade social, o zelar pela criança e adolescente, com o cumprimento do ECA e a promoção de condições de vida satisfatórias, torna-se mais do que relevante. Por parte do órgão governamental, faz-se necessária maior aplicação de verbas públicas na construção de escolas, na contratação de professores e em campanhas que incentivem a permanência do aluno na escola. Visa-se, desse modo, garantir um dos direitos mais deficientes e necessários no Brasil atual – a educação. Partindo da sociedade, por meio da criação de instituições e organizações, é relevante o incentivo ao convívio familiar e à integração efetiva da criança às relações diárias, garantindo a presença da família e o direito à convivência.

Giuliane Asahara
Criar Campinas