Apesar de o volume de inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) ter superado a marca dos 760 mil candidatos para o primeiro semestre de 2010 (os registros oficiais serão divulgados hoje), as 164.596 bolsas de estudo ofertadas pelo Ministério da Educação (MEC) não serão totalmente preenchidas no período. As sobras de bolsas, mesmo com demanda em alta, se repetem desde a criação da política educacional em 2005 e têm levado especialistas a questionar sua eficiência.

Dirigido a jovens com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos e com seleção associada à nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o ProUni disponibilizou, nos últimos seis anos, mais de 1 milhão de bolsas de estudos integrais e parciais para cursos de graduação em universidades privadas conveniadas, que têm isenção fiscal como contrapartida. Os incentivos efetivamente concedidos beneficiaram 596 mil estudantes entre 2005 e 2010, embora o programa tenha registrado 4,8 milhões de inscrições.

De acordo com a professora Maria Helena Guimarães de Castro, ex-secretária Estadual da Educação de São Paulo e ex-secretária-executiva do MEC, ambos os cargos exercidos na gestão do PSDB, o desequilíbrio entre oferta e demanda no ProUni ocorre pela falta de uma seleção mais criteriosa das instituições de ensino conveniadas ao programa e dos cursos oferecidos. "Não é um problema operacional, as bolsas ofertadas correspondem às cotas das universidades do programa, que nem sempre são bem avaliadas pelo próprio MEC. Há ainda cursos que não interessam à grande maioria dos candidatos", diz Maria Helena. Segundo ela, o ProUni precisa focar cursos mais "demandados e estratégicos", como direito, engenharia, medicina, entre outros.

De acordo com a assessoria de imprensa do MEC, muitos candidatos desistem do ProUni e há problemas na comprovação de renda. "Alguns cursos não têm grande procura dos estudantes, por isso nem todas as bolsas são ocupadas. Em outras situações, os estudantes inscritos e pré-selecionados acabam não comparecendo na instituição para efetuar a matrícula ou não apresentam os documentos [exigidos]", informou a assessoria.

A professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Ângela Soligo cobra uma revisão completa do programa, favorecendo maiores investimentos nas universidades públicas. "Transferir dinheiro público para universidades privadas de qualidade duvidável não é o melhor caminho para o ProUni", critica. A isenção fiscal para as instituições de ensino conveniadas em 2010 atingirá o total de R$ 625,3 milhões.

André Vitral, dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE), lembra que o ProUni ajudou a dobrar as matrículas no ensino superior. "O certo seria ampliar as vagas nas universidades públicas, mas não há capacidade, enquanto as privadas têm capacidade ociosa."

Valor Econômico