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Bruno Martins
Criar - nota máxima na UNESP

Obrigai para Assegurar

No ano de 2016, o mundo parou para assistir à eleição presidencial mais esperada: a dos Estados Unidos. Em um combate ativo, Trump venceu Hillary por apertados pontos, e, mesmo Hillary tendo sido mais votada popularmente, quem assumiu o gabinete presidencial foi o seu concorrente republicano. Foi então que o modelo peculiar das eleições americanas ganhou seus holofotes: lá, nem sempre quem tem mais votos vence, visto que a eleição é indireta e computada por estado. Por esses motivos, o voto americano é facultativo, já que o maior "poder de decisão" está nas mãos dos colégios eleitorais. Mas será que esse é realmente o melhor modo de democracia?

A democracia, desde seu surgimento em Atenas, visa a garantir a participação popular no governo, e, atualmente, o antigo modelo adaptou-se para a chamada República Federativa, em que pessoas são escolhidas para governar pela população. E é por isso que o ato de votar não deve ser optativo em território brasileiro, visto que a obrigatoriedade de dar opinião nas urnas é o único modo de garantir que a vontade da maioria ainda prevaleça. Termos o voto facultativo nada mais seria que uma maneira sutil de marginalizar das decisões políticas determinados grupos sociais, pois, graças à dificuldade de chegar aos locais de voto e ao estereótipo preconceituoso de que "pobre é burro", dificilmente a parcela da população menos abastada iria espontaneamente às urnas em tempos de eleição, o que garantiria a permanência de uma hegemonia aristocrática no Governo Brasileiro.

Além do mais, é arriscado a um país como o Brasil sancionar a lei que garante a obrigatoriedade do voto. As raízes da república canarinha são todas pautadas em eleições fraudulentas, coronelismo, compra e venda de votos. Por isso, não seria de se espantar que, com o estabelecimento do voto facultativo, formem-se verdadeiros currais eleitorais nos modelos da República Velha. Já que grande parte da população não votaria, tornar-se-ia campeão quem levasse mais eleitores às urnas, o que daria uma brecha ainda maior para o surgimento de modelos ilícitos de "obtenção" de eleitores, como, por exemplo, subornos e chantagem.

Desse modo, pode-se concluir que o voto facultativo, como nos EUA, não é a melhor maneira de garantir os ideais atenienses de "governo do povo". O melhor caminho para a segurança da permanência de uma democracia como a brasileira é a manutenção do voto obrigatório, de modo a evitar fraudes eleitorais e a marginalização política. Votar ainda é, principalmente em tempos de instabilidade política em uma República Representativa, a melhor arma do cidadão para garantir o seu pleno convívio e conforto social, e é papel do Estado continuar mantendo o direito ao dever de votar a todos.