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Bruna Lupoli
Criar Ribeirão Preto

Único sentido

Durante meses trancafiados num espaço comprido, no qual dezenas de celas como a sua são a única visão. A espera por um dia que parece nunca chegar (ou que chega rápido demais para um inocente) mistura indignação, relutância, tristeza e, por fim, conformidade e angústia. O retrato de um condenado à morte é monótono e frio; frio como que o condenou e monótono como mais um número nas estatísticas de "controle da violência". Tal tentativa de desacelerar o ritmo das atrocidades cometidas pela sociedade possui justificativas, ainda que infundadas.

Os defensores da prática da pena de morte fundamentam seus argumentos em: menores gastos para o governo, repressão da violência através do medo e punição à altura de crimes hediondos. A frieza com que o assunto é tratado é assustadora e nada democrática, regimes autoritários como o de Hitler, de Fidel e mesmo de Vargas adotaram a pena capital como forma de impedirem manifestações contra as suas respectivas ditaduras. Hoje, governantes defendem-na veementemente, fazem discursos emocionados visando a atingir famílias desgastadas pela perda de um membro, apelam para tristezas, deixam a razão em segundo plano. É muito mais simples instituir punição irreversível do que garantir a todos os "cidadãos", principalmente aos menos abastados, os mais afetados pela marginalização, uma condição de real cidadania, esquece-se de que na Favela da Rocinha, no Vale do Jequitinhonha, nascer significa estar condenado à morte, e não no sentido poético natural: nesses lugares, a vida é a luta pela sobrevivência, literalmente.

Em contrapartida, há aqueles que acreditam ser a punição irreversível um atestado de incompetência e de fatalidade. Incompetência  devido à necessidade de o Estado, incapaz de manter a ordem através de medidas sociais legais e localizados no processo de introdução do indivíduo na atividade nacional, privar uma pessoa do direito sagrado: o de viver-Fatalidade, sim, pois já que todos somos humanos, erramos, inclusive júris que designam a pena de morte. A possibilidade de arrependimento é viável, a estadia em locais de reabilitação como as penitenciárias é uma experiência desagradável, mas na maioria dos casos, faz com que atitudes sejam repensadas; se não forem, o tempo dispensado no local já serve como alguma punição. Apesar de a não-existência da pena máxima poder confortar delinqüentes diante ausência da possibilidade de perderam a vida, a culpa por crimes não deve ser transferida do criminoso para o carrasco assalariado.

É inevitável que pensemos residir na pena de morte a solução para a criminalidade. Enganamo-nos. Nessa punição, encontra-se a válvula de escape para o nosso imediatismo, justificativa da descartabilidade de reformas estruturais na sociedade, as quais mudariam o destino das pessoas e evitariam mortes desnecessárias. A pena capital é discriminatória e falida, atinge apenas classes baixas, dependentes do serviço público de defesa, e é incrivelmente possível de injustiça - um corredor com passagem para um único sentido.